Calculadora de Dias Úteis

Os nacionais: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro (desde 2024) e 25 de dezembro. Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Christi são pontos facultativos e você escolhe se entram. Feriados estaduais e municipais não são considerados.

Oficialmente são pontos facultativos, e não feriados. Mas, na prática, bancos e a bolsa não abrem nesses dias, o calendário de dias úteis do mercado financeiro (ANBIMA) os exclui e muitas cidades decretam feriado. Por isso, o padrão é tratá-los como dias não úteis. Desmarque se a sua empresa ou órgão funciona normalmente.

Sim. A Lei 14.759/2023 tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país a partir de 2024. Antes disso, ele era feriado apenas em alguns estados e cidades, por isso a calculadora só o desconta de 2024 em diante.

Em regra, não. Nos prazos processuais (art. 224 do CPC) e nos do Código Civil, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento. Por isso, a calculadora começa a contar no dia útil seguinte. Se o seu contrato manda contar a própria data, marque a opção correspondente.

No serviço público federal, é ponto facultativo até as 14h, ou seja, há expediente à tarde. Bancos também abrem mais tarde. Por isso, o padrão é contá-la como dia útil. Marque a opção se, no seu caso, ela não deve contar.